Daniela Castro, Advogado

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Novo Hamburgo (RS)
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Daniela Castro, Advogado
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Artigo · há 4 anos

A consumação do crime de injúria na internet

Em tempos de internet e redes sociais, o direito penal também é chamado. Se alguém comete o crime de injúria em mensagens privadas, como o Instagram direct, quando ocorre a consumação? Nesse caso é...
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Daniela Castro, Advogado
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Notícia · há 6 anos

São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Recurso Especial n.° 1.854.065, decidiu que são inválidas as provas obtidas pela guarda municipal em atividade investigativa,...
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Daniela Castro, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Aplicação das qualificadoras do motivo torpe e feminicídio simultaneamente

O STJ, no Recurso Especial n.º 1.739.704, decidiu que as qualificadoras do motivo torpe e do feminicídio não possuem a mesma natureza, sendo que a primeira tem caráter subjetivo, ao passo que a...
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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Associação dos Magistrados do Estado de Goiás
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás
Notícia · há 13 anos

A Lei a Internação Compulsória

Em artigo publicado no jornal O Popular deste sábado, a juíza Sirley Martins da Costa , da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, aborda a falta de informação sobre a lei que dispõe sobre...
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Sérgio Júnior, Estudante de Direito
Sérgio Júnior
Comentário · há 6 anos

Norma penal em branco: conceito e espécies

Leonardo Castro · há 10 anos
Comentário preconceituoso, aqui não é lugar para isso.
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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Artigo · há 11 anos
A atuação do advogado criminalista na audiência de custódia

A atuação do advogado criminalista na audiência de custódia

Por Osny Brito da Costa Júnior Após o flagrante delito, estando a prisão em ordem, a autoridade policial realizará a comunicação da prisão ao juiz plantonista, ocasião em que o advogado postulava no...
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